Carf mantém benefício fiscal a investidores estrangeiros
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram que os investimentos de residentes no exterior elencados ...
Notícias
STJ: Relator vota para manter multa aduaneira a Air France e Intercontinental
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta anulação de multas administrativas por “prescrição intercorrente” ...
STJ julgará incidência de PIS e Cofins sobre a Selic via recurso Repetitivo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, por meio de recurso repetitivo, se incidem PIS e ...
Carf mantém parte de cobrança bilionária da Unilever Brasil
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança Unilever Brasil Industrial . ...
STJ modula decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins
STJ modula a decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins De fato, o STJ decidiu em dezembro de ...
Carf mantém cobrança sobre ágioda Telefônica; itens pendentespodem reduzir valor bilionário
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de reconheceu a possibilidade de amortização de ágio interno na operação ...
Qual o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal começará a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024 a partir do dia ...
Imposto de Renda 2024: como declarar meus imóveis alugados?
Os proprietários de imóveis alugados devem ficar atentos com a chegada do prazo de declaração do Imposto de Renda 2024. ...
Teses tributárias com repercussão geral conhecida no STF e não julgados – Tema
Pela sua importância e utilidade, publico tema (s), com repercussão geral conhecida, que aguardam julgamento no STF: Tema 1067 – ...