Qual o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal começará a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024 a partir do dia …
Notícias
Imposto de Renda 2024: como declarar meus imóveis alugados?
Os proprietários de imóveis alugados devem ficar atentos com a chegada do prazo de declaração do Imposto de Renda 2024. …
Teses tributárias com repercussão geral conhecida no STF e não julgados – Tema
Pela sua importância e utilidade, publico tema (s), com repercussão geral conhecida, que aguardam julgamento no STF: Tema 1067 – …
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução …
PGFN monitora 251 ações que questionam a tributação das subvenções de ICMS
Um relatório especial enviado aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 23 de fevereiro mostra que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) …
Flávio Dino pede vista e suspende discussão sobre reinclusão de contribuintes no Refis
Um pedido de vista na última terça-feira (27/2) suspendeu o julgamento da ADI 7.370, em sessão virtual, no Supremo Tribunal Federal (STF), para …
TRF2: Compra de álcool anidro para produção de etanol gera créditos de PIS/Cofins
A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, determinou que as despesas da usina …
Empresa que cedeu créditos de ICMS não tem legitimidade para executar título judicial
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na análise do REsp 1.267.649, que a construtora Queiroz Galvão não tem legitimidade …
Entenda o PL do governo sobre a desoneração da folha de pagamentos; leia a íntegra
Enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (28/2), o PL 493/2024 revê a desoneração da folha …