Receita Federal: gastos com pilates podem ser deduzidos do imposto de renda
A Receita Federal confirmou que gastos com pilates podem ser deduzidos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), desde que as despesas …
Notícias
STF não acolhe pedido de modulação sobre coisa julgada em matéria tributária
O STF não acolheu o pedido de modulação sobre coisa julgada em matéria tributária De fato, ontem foi iniciado o …
Governo dará desconto em dívidas de IR e CSLL
O governo federal dará desconto de até 80% nas dívidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da …
Liminares autorizam a não transferência de créditos de ICMS nas operações interestaduais de transferência de mercadoria
Na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular não ocorre o fato gerador do ICMS, visto que se trata …
Liminar: juíza afasta incidência de PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS
A juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, deferiu um pedido de …
STJ veda crédito de PIS/Cofins sobre frete de veículos para revenda
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesa com …
Receita deve lançar nesta quinta autorregularização de débitos de subvenções de ICMS
A Receita Federal deve publicar, nesta quinta-feira (28/3), a norma para autorregularização de débitos relacionados à exclusão das subvenções de ICMS da …
Carf mantém contribuição sobre pagamentos a produtores rurais
Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a …
STJ decidirá sobre créditos da tese do século em recurso repetitivo | Legislação | Valor Econômico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em recentes julgamentos tributários, formas de modular os efeitos das …