STF: Julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado
O julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado. O STF pautou o julgamento ...
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Carf valida IRPJ sobre gratificação e PLR pagas a diretor empregado
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou recurso da ...
STF julgará exclusão do ISS do PIS/Cofins em agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o processo sobre a exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins na pauta ...
Judicialização para prevenir modulação de teses faz STJ debater critérios
A tendência do Superior Tribunal de Justiça de fazer a modulação temporal dos efeitos das teses vinculantes que fixa tem ...
Luiz Fux volta a suspender cobrança milionária de PIS e Cofins a seguradoras
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a liminar suspendendo uma cobrança milionária de PIS e Cofins sobre as receitas ...
Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 se esgotou no dia 31 de maio, data em ...
GTs da reforma planejam entregar relatórios até 3/7; saiba o que ainda está em discussão
Os grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária do consumo devem fazer um esforço concentrado para fechar até domingo ...
Decisão do STJ sobre Selic, PIS e Cofins é mais um golpe desferido contra a ‘tese do século’
A decisão de incluir na base de cálculo de PIS e Cofins os valores decorrentes da aplicação da taxa Selic ...
Blisterização de comprimidos é industrialização, decide Carf
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a ...