União aposta em acordos para tentar resolver disputas bilionárias de PIS/Cofins
Previstos para serem extintos pela reforma tributária, o PIS e a Cofins são objeto hoje de pelo menos 300 discussões …
Notícias
Bar que vende só taça de vinho perde benefício fiscal
Quem for a um restaurante ou um wine bar no Estado de São Paulo e só pedir uma taça de …
Verdade material e sucumbência contra a Fazenda
Na época em que estive no então Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (hoje, Carf), o seu presidente usava como argumento para algumas decisões favoráveis aos contribuintes o fato de …
TJSP afasta ITCMD sobre doação de residente no exterior
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença que afasta a cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis …
Entenda o que o STF decidiu sobre tributação sobre aluguel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS e do Cofins sobre o aluguel é constitucional, nos casos em que a locação é …
Receita prorroga o prazo de entrega do IR para 336 municípios do Rio Grande do Sul
A Receita Federal prorrogou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo para que os contribuintes de 336 municípios do …
STJ aplica coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a coisa julgada parcial, permitindo ao …
Habilitação de crédito – Receita federal modifica procedimentos
Foi publicada a Portaria Codar nº 46, de 18 de abril de 2024, tratando de novos procedimentos para habilitação de …
Reforma Tributária: quais os impactos da regulamentação na vida dos brasileiros
Após 4 meses da promulgação da reforma tributária, a discussão, que perdurou pelo período de 35 anos no país, agora …