Fux mantém créditos concedidos antes de modulação da ‘tese do século’
O ministro Luiz Fux foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) a se manifestar sobre a tentativa da Fazenda Nacional de derrubar …
Notícias
Dívida de empresas em recuperação judicial negociada com a Fazenda cresce mais que 100%
Empresas em recuperação judicial buscam, cada vez mais, a negociação da dívida tributária com a União para ficar quites com …
PGFN investe em equipe especializada em companhias em reestruturação
O crescimento cada vez maior do volume de dívida ativa negociado entre empresas em recuperação judicial e a Fazenda Nacional …
Jurisprudência do STJ sobre exigência de certidão fiscal ainda é incerta
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a apresentação de certidão negativa de débitos fiscais (CND) para a …
Entenda as regras para isenção do IR em caso de doença grave
Este ano, a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física deverá ser feita entre os dias 15 de março …
STF: Maioria vota contra a isenção de Imposto de Importação e IPI sobre petróleo na Zona Franca de Manaus
Sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela exclusão da isenção de Imposto de Importação e IPI …
Por voto de qualidade, Carf não conhece recurso e trava de 30% é mantida
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do …
Reforma pode gerar mais litígio se não considerar o processo tributário, diz chefe da PGFN
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, afirmou que, para ela, a reforma tributária é como um “elefante na loja de cristais”: é …
Carf: processo de R$ 4,9 bi da Telefônica retornará para turma ordinária
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, na terça-feira (5/3), …