IRRF, serviços e tratados: críticas e expectativas
No último dia 14 de outubro, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, afetou os Casos Teracom (REsp 2.060.432), Auto ...
Notícias
O que mudou sobre o ITCMD na regulamentação da reforma tributária? Entenda
A Câmara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira a votação de mais uma etapa para que a reforma tributária seja colocada ...
STF julgará em repercussão geral a imunidade do ITBI para empresas imobiliárias
STF julgará em repercussão geral a imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário De fato, o STF analisará o ...
Carf nega creditamento a varejista com despesas de análise de crédito
Por maioria de votos, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...
Supremo nega recurso e mantém decisão favorável à Cremer em caso de ágio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da Fazenda Nacional contra a Cremer, da Viveo, em um caso ...
Reforma tributária: Não haverá ITCMD sobre previdência privada, distribuição desproporcional de lucros e não será criado imposto sobre grandes fortunas
Ontem (dia 30.10), em sessão na Câmara dos Deputados, foram decididos diversos pontos polêmicos sobre a reforma tributária brasileira. A Câmara ...
Arrematante não deve pagar débito de imóvel, mesmo com previsão em edital, decide STJ
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os débitos tributários anteriores à arrematação de ...
STJ: O arrematante de imóvel em leilão não responde pelo IPTU anterior à arrematação
O arrematante de imóvel em leilão não responde pelo IPTU anterior à arrematação. Esse é o entendimento do Superior Tribunal ...
Direto do Carf A decisão do STJ sobre os planos de stock options e a vinculação do Carf
A discussão sobre a tributação dos planos de ofertas de compras de ações na esfera administrativa é antiga e, se narrada ...