Notícias

Ministerio fazenda e RFB

Qual é o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal começou a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024 no dia 15 de …

Ministerio fazenda e RFB

Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução …

Ministerio fazenda e RFB

Receita Federal nega exclusão de adicional do ICMS do PIS/Cofins

A Receita Federal vedou a possibilidade de Fundos de Combate à Pobreza da base de cálculo do PIS e da …

STF plenario

Coisa julgada: STF nega modulação temporal, mas isenta contribuintes de multas

Na sessão desta quinta-feira (4/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a modulação temporal dos efeitos de sua decisão sobre …

leao rfb

Receita abre autorregularização relacionada a subvenções, com desconto de até 80%

A Receita Federal regulamentou, nesta quarta-feira (3/4), a possibilidade de autorregularização de débitos relacionados à tributação das subvenções de ICMS. De acordo …

Ministerio fazenda e RFB

Receita Federal: gastos com pilates podem ser deduzidos do imposto de renda

A Receita Federal confirmou que gastos com pilates podem ser deduzidos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), desde que as despesas …

stf e1705510935342

STF não acolhe pedido de modulação sobre coisa julgada em matéria tributária

O STF não acolheu o pedido de modulação sobre coisa julgada em matéria tributária De fato, ontem foi iniciado o …

dinheiro

Governo dará desconto em dívidas de IR e CSLL

O governo federal dará desconto de até 80% nas dívidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da …

TJSP

Liminares autorizam a não transferência de créditos de ICMS nas operações interestaduais de transferência de mercadoria

Na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular não ocorre o fato gerador do ICMS, visto que se trata …

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