Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado
Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado. Trata-se do seguinte. As pessoas que têm …
Notícias
Lei que prevê as compensações à desoneração é sancionada com vetos; leia a íntegra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que estabelece as medidas de compensação à desoneração da folha de …
STF voltará a julgar validade da trava de 30% na extinção de empresa
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a partir desta sexta-feira (20/9), em plenário virtual, a possibilidade de …
Caráter mercantil reconhecido ao stock option plan deve impactar contribuição previdenciária
Ao reconhecer a natureza mercantil do stock option plan, o Superior Tribunal de Justiça dá segurança jurídica ao tema, o que …
STJ mantém modulação de tese sobre limite da contribuição ao Sistema S
Por unanimidade de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, na última quarta-feira (11/9), nove embargos de …
STJ torna vinculante primeiro precedente sobre stock options e gera debate
Recém-saída do cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura manifestou surpresa pelo …
Só incide IRPF no stock option plan quando trabalhador revende ações e tem lucro
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só incide para os trabalhadores que aderem ao stock option plan quando decidem revender a …
Carf nega amortização de ágio interno em caso da Telefônica
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade …
Justiça determina exclusão de adicional do ICMS do PIS/Cofins
A Justiça tem dado razão aos contribuintes e determinado a exclusão do adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza da base de cálculo do PIS e da Cofins. Duas sentenças recentes, uma de Juiz de Fora, …