TRF4 permite a transportadora aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre diversos itens
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu à empresa Transportes Framento Ltda. o ...
Notícias
Carf terá novas súmulas e inteligência artificial em 2025, diz presidente
Em continuidade aos esforços para aumentar a celeridade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), novas súmulas sobre temas frequentes ...
Receita Federal reduziu as compensações tributárias em R$ 11 bilhões em 2024
A Receita Federal reduziu em R$ 11,1 bilhões o volume de compensações tributárias aos contribuintes em 2024, revertendo uma trajetória ...
ICMS: O que é, como funciona e como calcular
O ICMS — cujo nome completo é Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação — é ...
O que está em jogo na ação que discute a bilionária tributação de lucros no exterior
No dia 7 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma controvérsia antiga entre a Vale e a ...
STF volta a julgar ICMS sobre transferência de mercadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao julgamento que afastou a incidência do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. Mesmo com a modulação da decisão, a questão, segundo os contribuintes, não ...
Conselheiros fazendários do Carf aderem à greve dos auditores fiscais
Parte dos representantes da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aderiu à greve nacional dos auditores da Receita Federal. De ...
Carf: cresce adesão à greve e preocupação com julgamentos em fevereiro
Cresce entre os conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) que representam a Fazenda Nacional a adesão ao ...
Carf libera dedução de IRPJ em reorganização societária no setor de energia
Por maioria, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a ...