O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024 está previsto para ser pago a partir da quarta-feira da próxima semana (31/7). Tradicionalmente, o pagamento da restituição ocorre uma semana após a liberação da consulta ao respectivo lote. Neste ano, o terceiro lote poderá ser consultado no site da Receita Federal nesta quarta-feira (24/7).
O primeiro lote foi pago em maio e o cronograma segue até o dia 30 de setembro, quando será disponibilizada a consulta ao quinto e último lote.
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda se esgotou no dia 31 de maio, data em que foi pago o primeiro lote. Quem não enviou o documento dentro do prazo poderá receber multa de 1% ao mês do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.
Devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes domiciliados nos 336 municípios gaúchos afetados pelas chuvas. Confira a lista dos municípios gaúchos contemplados.
Como consultar a restituição do IR
Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página permite consulta simplificada ou completa da situação da declaração. Caso alguma pendência seja identificada, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações.
O contribuinte também pode acessar as informações sobre a liberação de restituições e a situação cadastral pelo aplicativo da Receita Federal, disponível nas principais lojas de aplicativos em smartphones e tablets.
Datas de pagamento da restituição do IR
- 1º Lote: 31 de maio (já pago);
- 2º Lote: 28 de junho (já pago);
- 3º Lote: 31 de julho;
- 4º Lote: 30 de agosto;
- 5º Lote: 30 de setembro.
Cálculo da restituição
A Receita Federal faz o cálculo da restituição a partir da renda anual do contribuinte. A base de cálculo do imposto devido é composta pela soma dos rendimentos durante o ano de exercício, descontadas as deduções. Entre essas deduções estão gastos com saúde e educação, por exemplo.
A partir da soma dos rendimentos é identificada a alíquota, que vai de 7,5% a 27,5%. Então, a Receita avalia quanto já foi pago de imposto naquele exercício. Se o valor pago foi maior que o devido, o contribuinte tem direito à restituição. Caso o valor seja menor, ele deverá pagar.
Veja abaixo a tabela anual de 2024 e o quanto deve ser pago à Receita:
- Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução
- De R$ 24.511,93 até R$ 33,919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39
- De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38
- De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32
- Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13
